O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) corrigiu a nota técnica da 1ª Temporada de Acesso de 2026 para incluir uma obra da Rede Básica que havia sido omitida na relação associada ao barramento Campinas (STCAM) de 500 quilovolts (kV). A retificação foi formalizada no Comunicado Relevante nº 04/2026, de 10 de setembro, e alcança os agentes admitidos no processo.
Imagem ilustrativa. A fotografia não identifica a subestação de Campinas, a de Ribeirão Preto nem outra instalação no Brasil.
A mudança está na Tabela 6-21 da Nota Técnica NT-ONS DPL 0083/2026, que trata da capacidade remanescente para o segmento de consumo em São Paulo no produto 2029+. Na linha do barramento Campinas 500 kV, a coluna de obras condicionantes passa a incluir também a configuração L da Tabela 6-17.
O que foi corrigido pelo ONS
A versão original relacionava as configurações H, I, J, K, N, O e P. Com a retificação, a lista correta passa a ser H, I, J, K, L, N, O e P.
Na nota técnica, a configuração L corresponde ao terceiro autotransformador de 500/440 kV da Subestação Ribeirão Preto. A obra aparece na Tabela 6-17 com o código T2023-105 e situação “outorgada”.
Segundo o comunicado, a inclusão compatibiliza a relação de obras com os fatores limitantes já apontados para o ponto de conexão. Entre esses fatores está a sobrecarga dos transformadores remanescentes da Subestação Ribeirão Preto 500/440 kV quando uma unidade transformadora fica indisponível.
O ONS informou que esse condicionante constava da análise, mas não havia sido reproduzido corretamente na relação de obras da Tabela 6-21.
O quantitativo informado não foi alterado
A correção atinge a coluna que identifica as obras da Rede Básica com impacto na capacidade remanescente. O comunicado não altera o quantitativo de até 280 megawatts (MW) indicado para o barramento Campinas 500 kV no produto 2029+ e afirma que as demais informações, avaliações e conclusões da nota técnica permanecem inalteradas.
Esse valor não deve ser interpretado como autorização automática de acesso. A nota organiza os quantitativos e condicionantes calculados para a temporada, enquanto a viabilidade de cada solicitação depende do processo aplicável, do produto, do ponto de conexão e dos requisitos técnicos correspondentes.
Por que a correção importa
A Nota Técnica NT-ONS DPL 0083/2026 reúne os resultados da primeira temporada da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. O documento considera pedidos de acesso permanente e de aumento do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) por consumidores e geradores.
Para os agentes que avaliam conexão no ponto de 500 kV em Campinas, a retificação deixa explícito que a capacidade indicada depende também da obra identificada como configuração L. Isso melhora a leitura dos condicionantes, mas não modifica, por si só, o cronograma da obra, a situação do pedido de acesso ou o direito de conexão de um projeto específico.
A capacidade da rede e as obras necessárias são temas recorrentes no setor. A Eletropauta já explicou a consulta da ANEEL sobre atrasos em obras de conexão e acompanha a preparação do leilão de transmissão de 2027.
Fontes primárias
- Comunicado Relevante nº 04/2026 do ONS, de 10 de setembro de 2026;
- Nota Técnica NT-ONS DPL 0083/2026, de 31 de agosto de 2026;
- Página da PNAST no ONS, com os documentos da primeira temporada de acesso.